A construção de um novo empreendimento requer cuidados específicos pertinentes à legislação tributária e previdenciária, a fim de atender as obrigações acessórias determinadas pelo fisco federal. Estes aspectos bem acompanhados podem promover uma economia tributária que impactará na redução do custo por metro quadrado construído. Com o propósito de buscar soluções inovadoras aos clientes, o Departamento de Regularização de Obras desenvolveu uma metodologia especifica de trabalho que visa auxiliar o Incorporador no que se refere à obtenção da Certidão Negativa de Débitos do INSS.
Abaixo estão elencados os trabalhos envolvidos nesta consultoria:
- Retirada da Matricula CEI;
- Acompanhamento mensal do INSS para avaliação do custo na obtenção da CND negativa ao final da obra;
- Levantamento inicial estimando total de custo do INSS;
- Acompanhamento mensal ao longo da obra da evolução dos valores recolhidos com base nos documentos fiscais;
- Identificação ao longo da obra de possível perda de recolhimento por procedimentos incorretos;
- Apresentação mensal de relatório de acompanhamento do salário de contribuição comprovado;
- Arquivamento da documentação já direcionada à apresentação futura a Receita Federal;
- Concluída a obra, encaminhamento dos procedimentos junto a Receita Federal para obtenção da CND.